O Estado de Michigan, nos Estados Unidos, entrou com uma ação federal antitruste contra algumas das maiores empresas de petróleo do mundo, acusando-as de agir como um cartel para frear o avanço do veículo elétrico e das energias renováveis.
O processo foi apresentado pela procuradora-geral Dana Nessel e cita BP, Chevron, Exxon Mobil, Shell e o American Petroleum Institute, entidade que representa o setor nos Estados Unidos.
Com 126 páginas, a ação sustenta que essas empresas teriam coordenado esforços para manter consumidores dependentes da gasolina. Segundo o Estado, essa estratégia teria atrasado a inovação, mantido preços de energia artificialmente elevados e impedido que o veículo elétrico se tornasse acessível e popular muitos anos antes.
Um dos pontos centrais do processo afirma que a indústria do petróleo teria deliberadamente atrasado a instalação de carregadores para veículos elétricos em postos de combustíveis. Michigan também acusa as empresas de engavetarem tecnologias de baterias desenvolvidas décadas atrás, que poderiam ter acelerado a transição para alternativas mais limpas.
O texto da ação ainda menciona uma suposta campanha de desinformação. De acordo com o Estado, companhias do setor teriam financiado blogs, centros de pesquisa e veículos de mídia para espalhar dúvidas sobre confiabilidade e benefícios do veículo elétrico. Essa estratégia teria reduzido a confiança do consumidor e mantido a preferência por modelos movidos a gasolina.
O processo ganha relevância em um momento delicado para a indústria automotiva americana. Montadoras como Ford, General Motors e Stellantis, todas com forte presença em Michigan, reduziram recentemente o ritmo de investimentos em eletrificação e voltaram a priorizar motores a combustão, alegando que o mercado ainda não está pronto para a transição total.
Para o governo estadual, essa falta de apetite do consumidor não é natural, mas consequência direta da atuação da indústria do petróleo. A ação sugere que, sem a interferência dessas empresas, o veículo elétrico já seria uma opção dominante no mercado.
O cenário político também pesa. Mudanças recentes no governo federal favoreceram o setor de petróleo e gás, com flexibilização de regras de eficiência energética, corte de incentivos fiscais para carros elétricos e menos recursos para infraestrutura de recarga. Enquanto Washington se aproxima dos combustíveis fósseis, Michigan aposta nos tribunais para tentar mudar o rumo.
Os valores em disputa são bilionários. O Estado pede julgamento por júri e quer que as empresas devolvam supostos sobrepreços pagos por consumidores ao longo dos anos. Michigan também solicita a restituição dos lucros obtidos com combustíveis fósseis durante o período em que a concorrência teria sido suprimida.
Representantes da indústria classificaram a ação como infundada e afirmam que decisões sobre política energética cabem ao Congresso, não ao Judiciário. Também lembram que a economia de Michigan depende fortemente do petróleo usado em suas próprias fábricas de automóveis.
Ainda assim, o Estado segue adiante. Michigan se junta a um grupo crescente de Estados que processam empresas de petróleo, mas é o primeiro a usar leis antitruste com foco direto no direito do consumidor de ter acesso a novas tecnologias, como o veículo elétrico. Uma eventual vitória pode redefinir a forma como a energia é comercializada e promovida em todo o país.
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