A China publicou novas normas para exportação de carros usados a fim de coibir a saída de veículos zero quilômetro disfarçados de usados e ampliar o controle sobre licenças de exportação. O conjunto de regras foi divulgado pelos ministérios do Comércio, da Indústria e Tecnologia da Informação, da Segurança Pública e pela Administração Geral das Alfândegas e passa a valer em 1º de janeiro de 2026.
Empresas que solicitarem exportar veículos com menos de 180 dias de registro deverão apresentar uma Carta de Confirmação de Pós-Venda emitida pelo fabricante. O documento precisa informar país de destino, dados do veículo e rede de assistência técnica, com carimbo oficial da montadora. Sem essa carta a licença de exportação não será concedida.
A medida mira a brecha dos chamados usados de zero quilômetro, quando um carro novo é registrado por curto período e exportado como usado para aproveitar diferenças de preço. As autoridades afirmam que o objetivo é devolver o mercado ao seu propósito original, exportar veículos efetivamente usados, e reforçar a supervisão da conduta dos exportadores.
Órgãos locais de comércio criarão um sistema de avaliação de crédito, com monitoramento contínuo apoiado por uma lista negativa de práticas desleais. Haverá mecanismo de saída do mercado para empresas que descumprirem as regras.
Licenças serão negadas para veículos sem prova de modificações autênticas, para modelos modificados que não constem do Anúncio de Fabricantes e Produtos de Veículos Automotores Rodoviários do Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação, ou sem certificação nacional obrigatória válida. Modificação autêntica é a alteração técnica formalmente aprovada e homologada, como adaptações estruturais ou de segurança.
O aviso também incentiva a coordenação entre exportadores, fabricantes e importadores no exterior para garantir pós-venda, suprimento de peças e suporte técnico. A orientação inclui parcerias com empresas de logística, instituições financeiras e garantias terceirizadas.
O movimento ocorre em um mercado aquecido. A China tem mais de 400 milhões de veículos em circulação, cadeia de fornecimento madura e preços competitivos. Entre janeiro e agosto de 2025, as exportações de usados superaram 400 mil unidades, com mais de 30 por cento de veículos eletrificados, incluindo veículos elétricos. A projeção para o ano é de 500 mil a 600 mil unidades, ante menos de 3 mil em 2019, salto superior a 145 vezes e taxa composta de crescimento anual acima de 100 por cento.
Para Wang Du, vice-presidente da Associação de Concessionários de Automóveis da China, a norma não é apenas restritiva. Ela é decisiva para trocar crescimento por volume por crescimento de valor, com mais serviços e qualidade no pós-venda.
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