A Alemanha prepara uma nova legislação para tornar as empresas de aluguel de patinetes elétricos responsáveis pelos danos causados por seus veículos. A medida afeta operadoras conhecidas, como Lime e Bolt, e tem como objetivo principal proteger as vítimas de trânsito.
A proposta do governo alemão busca fechar uma brecha na lei atual. Hoje, as pessoas feridas em acidentes precisam provar a culpa de quem pilotava o equipamento. Isso se torna quase impossível quando o condutor foge do local ou não pode ser identificado pelas autoridades.
Com a nova regra, a culpa recai diretamente sobre as empresas de aluguel, que são as donas registradas dos patinetes elétricos. Os usuários também serão considerados culpados, a menos que consigam provar o contrário. A lei pune até os casos de veículos mal estacionados que bloqueiam calçadas e geram riscos aos pedestres.
O Ministério da Justiça da Alemanha afirma que a mudança segue uma lógica bastante clara para o mercado. Segundo o órgão, as empresas que lucram com os serviços de transporte urbano devem assumir os riscos que eles criam para a sociedade. A medida vale para patinetes de aluguel, mas deixa as bicicletas elétricas de fora.
A decisão ocorre em um momento de grande aumento no uso desses veículos no país. O número de patinetes elétricos com seguro saltou de 180.000 no ano de 2020 para quase 1.000.000 em 2023.
No mesmo período, os pedidos de indenização por danos a terceiros subiram de 1.150 para 5.000 por ano. Os veículos alugados representavam apenas 20% da frota segurada em 2023, mas estiveram envolvidos em cerca de 40% das ocorrências registradas, o que destaca o impacto direto no número de acidentes.
A Alemanha não é a única nação a repensar as regras para esse tipo de transporte. Várias cidades europeias já tomaram atitudes severas. Paris proibiu o aluguel de patinetes elétricos em 2023 e Madri cancelou as licenças das operadoras em 2024. Praga removeu os veículos este ano e Bruxelas planeja fazer o mesmo em 2027.
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