Uma nova proposta legislativa nos Estados Unidos está gerando forte reação entre ciclistas e defensores da mobilidade sustentável. Após críticas recentes a mudanças nas regras para bicicletas elétricas em Nova Jersey, agora é o estado de New Hampshire que discute uma medida considerada controversa.
O projeto de lei House Bill 1703 prevê a obrigatoriedade de registro anual de todas as bicicletas, incluindo bicicletas elétricas, utilizadas em vias públicas, ciclovias e trilhas financiadas pelo estado ou por municípios. A proposta estabelece uma taxa anual de US$ 50 para cada bicicleta registrada.
O texto é de autoria do deputado estadual Thomas Walsh, do Partido Republicano, representante da cidade de Hooksett, e atualmente está em análise em comissões legislativas. Caso seja aprovado, o não registro da bicicleta poderá resultar em multa de US$ 100 por infração.
Segundo o autor, a iniciativa tem como objetivo reforçar o financiamento da infraestrutura de transporte. O parlamentar cita como referência os sistemas de registro já existentes no estado para motos de neve e veículos recreativos fora de estrada.
Autoridades locais e organizações ligadas ao ciclismo, no entanto, levantam preocupações práticas e financeiras. Em cidades universitárias como Hanover, a polícia destaca que bicicletas mudam de dono com frequência, seja por venda, doação ou empréstimo, o que tornaria o controle de propriedade extremamente complexo.
Órgãos estaduais também estimam que seriam necessários investimentos de centenas de milhares de dólares apenas para criar e manter o sistema de registro, incluindo pessoal e estrutura administrativa. Esse custo poderia consumir grande parte da arrecadação esperada com a taxa anual.
Críticos afirmam que a proposta vai na contramão das políticas públicas que buscam incentivar meios de transporte de baixo impacto ambiental e benefícios à saúde. O argumento lembra a reação negativa observada recentemente em Nova Jersey, onde mudanças na regulamentação das bicicletas elétricas provocaram protestos inclusive de entidades favoráveis ao combate a modelos ilegais de alta potência.
Em um momento em que governos defendem a redução do uso de automóveis, a melhoria da qualidade do ar e o estímulo a hábitos mais saudáveis, cobrar para que cidadãos pedalem ou utilizem bicicletas elétricas em trilhas e ciclovias públicas soa, para muitos, como um passo na direção oposta.
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